EDUCAÇÃO
Serviços de apoio à família
1º Ciclo e Pré-escolar
1º Ciclo
A Componente de Apoio à Família (CAF) pretende dar resposta às crianças cujo agregado familiar, devido a compromissos profissionais, não tenha possibilidade de acompanhar os seus educandos no período de antes do início e depois da atividade letiva. A CAF assegura o período da manhã das 07.00h ou 07.30h e as 09.00h e da tarde, entre as 17.30h e as 19.00h.
Para a realização das CAF foram estabelecidos protocolos de parceria com as seguintes entidades:
– Agrupamento de Escolas de Benavente
Sociedade Filarmónica Benaventense (960 210 667 ou sfb1871@hotmail.com)
– Agrupamento de Escolas de Samora Correia
ADIC – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Criança – (263 654 614 ou 968 772 655 ou adic1@sapo.pt)
Pré-escolar
Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) na educação Pré-escolar
O Município de Benavente em articulação com os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais, implementou no ano letivo 2022/2023 um novo modelo de funcionamento das AAAF, que pretende dar uma resposta eficaz a todas crianças cujos encarregados de educação que, por razões de natureza laboral, necessitam de horários mais alargados do que os horários da componente letiva e do período letivo.
Normas de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar Normas de funcionamento AAAF’s 2023
Objetivos
Assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e/ou depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção letiva;
Dar resposta às necessidades das famílias e das crianças;
Promover uma oferta de qualidade em todos jardins de infância, promotora de segurança, bem-estar, divertimento e criatividade.
Horário
Período letivo
Manhã – acolhimento | 7.30 às 9.00 h
Almoço | 12.00 às 13.00 h
Tarde – atividade socioeducativas | 15.00 às 17.30 ou 19.30 h
Interrupções letivas | 7.30 às 19.30 h
Famílias têm que demonstrar a necessidade deste apoio
De modo a usufruir das AAAF das 7.30 h às 9.00 h e após as 17,30 horas, as famílias obrigam-se a demonstrar e a justificar a sua necessidade, nomeadamente através da declaração da entidade patronal com o local e horário de trabalho dos Pais/Encarregados de Educação, conforme o ponto 2, da Portaria n.º 583/97, de 1 de agosto. As situações excecionais serão alvo de avaliação específica.
Comparticipação das famílias
Crianças com frequência de AAAF no período letivo
Nos meses de setembro, dezembro e abril o pagamento da mensalidade letiva será de 50% do valor, em caso de necessidade para o período das interrupções letivas, será de acordo com a tabela (período não letivo);
O pagamento dos meses de julho, agosto e setembro será de acordo com a tabela (período não letivo).
Crianças que não frequentam AAAF no período letivo
As crianças que não frequentam as AAAF, isto é, apenas frequentam o Jardim de Infância no período da componente letiva, das 09:00 às 15:00 horas, não pagam.
| Período letivo | S/ escalão | Escalão B | Escalão A |
|---|---|---|---|
| Das 7:30h às 9h e das 15h às 19:30h | € 45 | € 22,50 | € 0 |
| Das 7:30h às 9h e das 15h às 17:30h | € 27,50 | € 13,75 | € 0 |
| Das 15h às 19:30h | € 27,50 | € 13,75 | € 0 |
| Das 15h às 17:30h | € 10 | € 5 | € 0 |
Pré-escolar
Interrupções Letivas
Períodos de funcionamento das interrupções letivas e período de férias
| Datas das Interrupções | Candidaturas em SIGA/EDUBOX |
|---|---|
| 22 a 24 novembro | 25 de outubro a 8 de novembro |
| 20 de dezembro a 2 de janeiro | 20 de novembro a 6 de dezembro |
| 5 a 9 de fevereiro | 5 a 19 de janeiro |
| 26 de março a 5 de abril | 23 de fevereiro a 12 de março |
| 8 de julho a 30 de agosto e de 9 de setembro até ao início do ano letivo | 31 de maio a 16 de junho |
* As AAAF não se encontram em funcionamento:
- Feriados nacionais e dias de tolerância de ponto da administração central e local;
- Feriados municipais;
- Em caso de greve do pessoal docente e não docente;
- Situações que obriguem ao encerramento das escolas, designadamente falta de água e eletricidade;
- Quando não se verifiquem as condições mínimas de funcionamento;
- De 1 a 5 de julho e de 2 a 6 de setembro.
Inscrições e condições de frequência
A inscrição é feita por interrupção letiva/ período de férias, até 15 dias antes do início das atividades;
A inscrição é efetuada na plataforma Siga/EDUBOX através do acesso pessoal;
Para ter acesso ao serviço nas interrupções letivas, terão que ser anexadas às candidaturas as declarações das entidades patronais dos adultos responsáveis pela criança, que comprovem que se encontram a trabalhar na data em causa, com a indicação do horário.
| Período não letivo | S/ escalão | Escalão B | Escalão A |
|---|---|---|---|
| Mês / Semana / Dia | Mês / Semana / Dia | Mês / Semana / Dia | |
| Das 7:30h às 19:30h | € 100 / € 25 / € 5 | € 50 / € 12,50 / € 2,5 | € 20 / € 5 / € 1 |
| Das 7:30h às 17:30h | € 75 / € 18,75 / € 3,75 | € 37,50 / € 9,50 / € 1,90 | € 15 / € 3,75 / € 0,75 |
| Das 9h às 19:30h | € 75 / € 18,75 / € 3,75 | € 37,50 / € 9,50 / € 1,90 | € 15 / € 3,75 / € 0,75 |
| Das 9h às 17:30h | € 40 / € 10 / € 2 | € 20 / € 5 / € 1 | € 10 / € 2,50 / € 0,50 |