EDUCAÇÃO
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Normas de funcionamento
Ano letivo 2025/2026
MATRÍCULAS 2025/2026
As matrículas devem ser, preferencialmente, efetuadas pelo(a) Encarregado(a) de Educação no Portal das Matrículas. (Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março)
Período | 1ª vez | Renovação de Matrícula nas seguintes situações: – Transferência de Estabelecimento de Ensino |
De 22 de abril a 31 de maio | Pré-Escolar | Pré-Escolar |
De 16 de junho a 27 de junho | 7º ano | 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade |
De 01 de julho a 11 de julho | 5º ano | 2º, 3º, 4º anos do ensino básico |
De 15 de julho a 22 de julho | 10º e 12º anos | 10º e 12º anos do ensino secundário |
Para os alunos que em anos anteriores já frequentaram estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho, as inscrições têm que ser realizadas através da Plataforma SIGA, no menu Candidaturas (a disponibilizar)
Deverá utilizar os dados de acesso de Encarregado de Educação que já lhe foram enviados anteriormente ou, caso seja necessário, poderá recuperar os dados de acesso indicando o e-mail associado à matrícula do seu educando.
Os alunos que vão ingressar pela primeira vez na educação pré-escolar ou no 1º ciclo de ensino que não tenham ainda ficha de aluno na plataforma SIGA, poderão inscrever-se aqui (a disponibilizar):
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (ASE, refeições e AAAF) ano letivo 2025/2026
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO ano letivo 2025/2026
Escola a Tempo Inteiro | Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar
Destinam-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção letiva. A frequência desta valência está sujeita a comparticipação familiar, nos seguintes termos:
Período letivo | S/ escalão | Escalão B | Escalão A |
Das 7,30h às 9h e das 15h às 19,00h | 45 € | 22,50 € | 0 € |
Das 7,30h às 9h e das 15h às 17,30h | 27,50 € | 13,75 € | 0 € |
Das 15h às 19,00h | 27,50 € | 13,75 € | 0 € |
Das 15h às 17,30h | 10 € | 5 € | 0 € |
Período não letivo | S/ escalão | Escalão B | Escalão A | |||||||||
| Mês | Semana | Dia | Mês | Semana | Dia | Mês | Semana | Dia | |||
Das 7,30h às 9h e das 15h às 19,00h | 100 € | 25€ | 5€ | 50 € | 12,50 € | 2,5€ | 20 € | 0 € | 0€ | |||
Das 7,30h às 9h e das 15h às 17,30h | 75 € | 18,75 € | 3.75€ | 37,50 € | 9,50 € | 1.9€ | 15 € | 3,75 € | 0.75€ | |||
Das 9h às 19,00h | 75 € | 18,75 € | 3.75€ | 37,50 € | 9,50 € | 1.9€ | 15 € | 3,75 € | 0.75€ | |||
Das 9h às 17,30h | 40 € | 10 € | 2€ | 20 € | 5 € | 1€ | 10 € | 2,50 € | 0,5€ | |||
Consulte as normas de funcionamento AQUI
A inscrição deverá ser efetuada AQUI ou diretamente no seu acesso SIGA/EDUBOX (a disponibilizar).
Refeições escolares
Todos os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, que desejem usufruir das refeições escolares, têm que efetuar a candidatura para inscrição nas refeições escolares, independentemente de beneficiarem ou não dos apoios da ação social escolar (a disponibilizar)
Transportes Escolares
Os transportes escolares são gratuitos no âmbito da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro para todos os alunos até aos 18 anos. O processo é realizado diretamente com a empresa transportadora – Ribatejana.
Os alunos que necessitem de transporte em circuitos municipais, isto é quando a rede pública não garante a resposta, deverão formalizar a candidatura AQUI (a disponibilizar)
Educação pré-escolar
Ação Social Escolar
Refeições Escolares
Atividades de Animação e Apoio à Família
Boletim
Siga edubox
1º Ciclo
Ação Social Escolar
Refeições Escolares
Atividades de Animação e Apoio à Família
Boletim
Siga edubox
Transporte Escolar (5º ao 12º ano)
(Todos os alunos que residam na área do concelho a mais de 3km do estabelecimento de ensino)