As boas práticas internacionais e nacionais recomendam a elaboração de Planos de Mobilidade Sustentáveis, que sejam participados e envolvam grupos de pessoas ou organizações que podem ter algum tipo de interesse por este valioso tema.
O Município de Benavente encomendou a uma empresa externa a elaboração de um Plano de Mobilidade, à procura de um diagnóstico e de ideias para solucionar ou mitigar problemas reportados, dentro das competências e possibilidade financeiras da Autarquia.
O Plano foi apresentado no Encontro sobre Mobilidade na Lezíria do Tejo, dinamizado pelo Município de Benavente, uma das iniciativas realizadas no âmbito da semana Europeia da Mobilidade. O encontro teve lugar em Samora Correia e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho; do Vereador com o Pelouro da Mobilidade na Câmara Municipal de Benavente, Joseph Azevedo; do Presidente e Primeiro – Secretário da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro e António Torres, respetivamente; da técnica da empresa “Figueira de Sousa”, Maria João Silveira e do Dirigente da Unidade de Planeamento do Município de Benavente, Ricardo Espirito Santo.
Na abertura do Encontro, o vereador com o pelouro da Mobilidade na Câmara Municipal de Benavente, Joseph Azevedo, defendeu que “a Mobilidade Urbana Sustentável deve ser encarada como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos não motorizados e coletivos de transportes, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável, baseado nas pessoas e não nos veículos.
“As emissões do sector dos transportes têm vindo a crescer desde 2013, as cidades portuguesas estão mais congestionadas e poluídas e o excesso de carros e o seu uso abusivo persistem como a principal barreira a que mais pessoas se desloquem a pé ou de bicicleta”, frisou.
Plano de Mobilidade e Sustentabilidade do Município de Benavente
Na sua apresentação, a técnica da empresa Figueira de Sousa, Maria João Figueira, abordou os Padrões de Mobilidade, onde “há uma esmagadora maioria de residentes que usam o transporte próprio para as suas deslocações, sendo que o pedonal aparece em segundo lugar. Os principais constrangimentos e problemas identificados são: o estacionamento ilegal, em cima dos passeios; as condições de atravessamento pedonal; a não existência de percursos adequados a pessoas com mobilidade reduzida.
Nas acessibilidades rodoviárias, foram identificados os dois troços da EN 118 que atravessam os aglomerados urbanos de Benavente e de Samora Correia com seis pontos críticos: A intercessão da EN118 com a Avª Engº Calheiro Lopes; a intercessão da EN118 com a Rua dos Operários Agrícolas; a intercessão com a Rua Luís de Camões ( junto ao posto de abastecimento da GAP) com a estrada dos Curralinhos; a intercessão com a Av. Mário Mendes Delgado; a intercessão da EN118 com a EN119; a intercessão da rua Álvaro Rodrigues de Azevedo com a Engº António Calheiro Lopes.
Igualmente, o Plano refere grandes falhas no transporte público, com uma oferta muito reduzida, apenas com 6 carreiras que atravessam o Município, sendo que ao fim de semana é quase inexistente”.
Como estratégia o Plano define:
- Promover a qualidade do ambiente urbano, através de intervenções de requalificação do espaço público que promovam as deslocações pedonais e a acessibilidade para todos:
- Requalificação de zonas pedonais, zonas de coexistência, acessibilidade para todos;
- Contribuir para a sustentabilidade ambiental e para a eficiência energética (rede de carregadores elétricos; modernização das frotas TP, veículos mais ecológicos, repartição modal mais favorável TP e modos suaves);
- Melhorar a atratividade dos transportes públicos (reforço da oferta, melhoria das paragens, informação ao publico, interfaces, tarifário intermodal);
- Apostar na digitalização do setor (informação ao publico, gestão e controlo de tráfego, meios de pagamento eletrónicos);
- Melhorar a conectividade interna e externa do Município e reduzir a sinistralidade (variantes urbanas, ligações a zonas industriais e logísticas);
- Apostar nos modos suaves ( rede pedonal requalificada; expansão da rede ciclável, rede de equipamentos de apoio, micromobilidade).
Construção de ciclovia que ligará Benavente a Samora Correia e outros projetos
Na sua intervenção, o Dirigente do Setor de Planeamento da Câmara Municipal de Benavente, Ricardo Espírito Santo, fez uma descrição do tipo de território e suas características, falou sobre o crescimento populacional e empresarial, tendo como base os Censos 2021. Segundo indicadores demográficos dos últimos anos, existe uma tendência de envelhecimento demográfico e ocupação do território populacional seguindo o padrão do território nacional. “Há novos desafios ao nível da requalificação do espaço público, para que seja mais inclusivo e atrativo. Um dos projetos que, seguramente, mais agradará à população é a ligação da ciclovia de Benavente a Samora Correia, pela Várzea, lateral à EN118. Outros projetos estão em fase de estudo de viabilidade e que em muito podem melhorar a circulação das pessoas, no usufruto do espaço público”.
Uso – Transporte a pedido com 5 circuitos no Município. Taxista cobra apenas 70% do valor de um simples bilhete de autocarro, CIMLT paga o remanescente.
O USO – Transportes a Pedido na Lezíria do Tejo foi viabilizado em Benavente em 15 de fevereiro de 2024. Este transporte é feito através de táxi e tem um preço reduzido relativamente aos outros transportes públicos, (30% abaixo do valor de um bilhete de autocarro). O USO é o serviço de transporte flexível da Lezíria do Tejo, em que o passageiro efetua previamente a reserva da sua viagem.
A ideia é servir a população em dias ou locais em que o transporte regular em autocarros não é possível ou viável.
Este transporte está disponível em cinco serviços: Foros de Almada – Benavente; Bilrete – Benavente; Pancas – Samora Correia; Foros da Charneca – Benavente e Arados – Samora Correia.
António Torres, Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, informou que já foram realizados em Benavente 353 serviços, abrangendo 489 passageiros. A receita foi de 970 euros, com um custo para a CIMLT de 5870 euros. “Ponderam-se outros circuitos desde que não entrem em conflito com o transporte público”, adiantou.
O responsável mencionou a implementação bem sucedida do passe de rede gratuito para jovens em toda a Leziria do Tejo. Em negociação está a criação de uma empresa de transportes intermunicipal, 100% pública, com frota própria e em curso está a empreitada de melhoria das condições para os passageiros nos abrigos. “Leva o seu tempo, porque existem mais de um milhão de abrigos na Lezíria do Tejo, no total dos 11 Municípios”.
No período destinado ao debate de ideias, o tema dominante abordado foi o massivo trafego na EN118 no atravessamento dos aglomerados urbanos de Benavente e Samora Correia.
O Presidente Carlos Coutinho lembrou que a EN 118 é diariamente utilizada por milhares de carros e camiões (alguns carregados de matérias perigosas) e alfaias agrícolas, prejudicando a mobilidade da população local, sendo também causa de poluição e insegurança, para além da morosidade de quem circula. “As alternativas existem, estão definidas, mas há longos anos que autarcas e população reivindicam a construção desta variante e esperam que as verbas sejam inscritas em Orçamento de Estado”.
Segundo o Presidente da CIMLT e Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Ribeiro, “a A13 seria uma boa solução para desviar o trânsito, mas as portagens são incomportáveis. No entanto, sabemos que “o Pais vai ter que tomar essa decisão, até porque os 280 milhões de euros em lucros desta concessão deveriam ser aplicados de forma sustentável nas estradas nacionais e em outras fora dos grandes centros urbanos”.
O autarca lembrou que o Município de Benavente é um dos poucos na Lezíria do Tejo que tem registado um crescimento populacional. Se juntarmos, daqui a alguns anos, o novo aeroporto em funcionamento e, desde logo, tudo o que envolve a sua construção, serão muitas mais pessoas a circular, que vêm para trabalhar e habitar em Benavente e na região. São novas condicionantes e há planeamento e desafios a enfrentar e milhões a investir”. concluiu.
