Delimitação definitiva de várias Unidades de Execução integradas nas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão 2, 3, 4 e 5 – freguesia de Benavente e 6 – freguesia de Samora Correia
:: APROVAÇÃO – VERSÕES FINAIS
Nas reuniões ordinárias públicas realizadas a 06 de novembro e a 04 de dezembro, ambas em 2023, a Câmara Municipal de Benavente deliberou, por maioria, a aprovação dos relatórios de ponderação das discussões públicas das delimitações das Unidades de Execução (UE) a executar por iniciativa dos proprietários dos prédios, e a aprovação das versões finais das delimitações das UE integradas nas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) que de seguida se enunciam:
A 06 de novembro de 2023,
UOPG 6 – Polo V – Murteira, Samora Correia
Delimitação da UE 1 – Murteira – Samora Correia.
A 04 de dezembro de 2023,
UOPG 2 – Polo I – Benavente
Delimitação da UE 2 – Quinta de S. Vicente – Benavente;
Delimitação da UE 3 – Arneiros da Saúde – Benavente.
UOPG 3 – Polo II – Benavente
Delimitação da UE 1 – Quinta da Foz – Benavente.
UOPG 4 – Polo III – freguesia de Benavente
Delimitação da UE 1 – Carrascal – freguesia de Benavente;
Delimitação da UE 2 – Carrascal e Foros – freguesia de Benavente;
Delimitação da UE 3 – Vale de Gaio – freguesia de Benavente.
UOPG 5 – Polo IV – Coutada velha, freguesia de Benavente
Delimitação da UE 1 – Coutada Velha – freguesia de Benavente;
Delimitação da UE 2 – Herdade da Sesmaria Velha – Coutada Velha;
Delimitação da UE 3 – Coutada Velha – freguesia de Benavente;
Delimitação da UE 4 – Sesmarias do Raposo – Coutada Velha – freguesia de Benavente.
Na reunião ordinária pública de 18 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Benavente deliberou também, por maioria, a aprovação das minutas dos contratos de urbanização para as supramencionadas UE, e a aprovação da minuta do contrato de promoção para as UE 1 a 3 na UOPG 4, assim como a autorização para o senhor presidente da Câmara Municipal de Benavente o outorgar, e ainda, submeter à Assembleia Municipal de Benavente a aprovação da inclusão no programa do orçamento municipal para a urbanização da UE 3 da UOPG 4, propriedade desta Câmara Municipal, aprovada, por maioria, na V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, realizada a 20 de dezembro de 2023.
- Aviso N.º 2110/2004 de 26 de janeiro
- Ata reunião ordinária pública de 06 de novembro de 2023 – Ponto 26
- Ata reunião ordinária pública de 04 de dezembro de 2023 – Pontos 17 a 26
- Ata reunião ordinária pública de 18 de dezembro de 2023 – Pontos 27 a 37
- Edital n.º 018/2023 – V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, realizada a 20 de dezembro de 2023 – Ponto 16
UOPG 2 – Polo I – Benavente
UE 2 – Quinta de S. Vicente – Benavente
UE 3 – Arneiros da Saúde – Benavente.
UOPG 3 – Polo II – Benavente
UE 1 – Quinta da Foz – Benavente.
UOPG 4 – Polo III – freguesia de Benavente
UE 1 – Carrascal – freguesia de Benavente;
UE 2 – Carrascal e Foros – freguesia de Benavente;
UE 3 – Vale de Gaio- freguesia de Benavente.
UOPG 5 – Polo IV – Coutada velha, freguesia de Benavente
UE 2 – Herdade da Sesmaria Velha – Coutada Velha;
UE 3 – Coutada Velha – freguesia de Benavente;
UE 4 – Sesmarias do Raposo – Coutada velha – freguesia de Benavente.
UOPG 6 – Polo V – Murteira, Samora Correia
UE 1 – Murteira – Samora Correia;
