A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, esteve esta manhã em Benavente, para inaugurar o remodelado espaço da Conservatória do Registo Civil e Predial. As obras de remodelação foram realizadas pela Câmara Municipal de Benavente, após a celebração de um contrato interadministrativo de Cooperação entre o Instituto dos Registos e do Notariado e o Município de Benavente, com vista a executar obras e melhoramentos nas instalações da Conservatória do Registo Civil e Predial de Benavente. O Ministério irá posteriormente ressarcir a Câmara Municipal com o valor gasta na intervenção.
A Conservatória do Registo Civil de Benavente serve um território extenso mas que carecia de várias melhorias. A Câmara Municipal avançou com a obra, dando mais condições aos funcionários da Conservatória e em defesa dos interesses próprios da população de Benavente.
A promoção por parte do município de intervenções desta natureza, assume particular relevância tendo em conta a proximidade à realidade local, já que dispõe, tal como todos os Municípios, de condições privilegiadas para desenvolver as obras necessárias localmente.
O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Coutinho, aproveitou a oportunidade para transmitir à Ministra da Justiça que o Tribunal também precisa de uma intervenção, dando assim uma melhor resposta em termos de instalações físicas e que a Câmara Municipal volta a estar disponível para fazer nova parceria e avançar com as obras. O Presidente lembrou que a Autarquia lançou uma empreitada para toda aquela área envolvente ao Tribunal, que irá ficar bem mais atrativa e gostaria que o edifício do Tribunal pudesse estar à altura, já que tem uma imagem degradada que não dignifica.
Catarina Sarmento Castro agradeceu a disponibilidade do Presidente e compreendeu a intenção da Câmara Municipal, comprometendo-se a analisar com todo o empenho, a possibilidade de concretizar este objetivo.
A Ministra deixou em Benavente a notícia de que os serviços do Registo vão ser reforçados com 240 novos oficiais de registo e 50 novos conservadores, já em 2023, frisando que este é o primeiro processo de recrutamento para o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN) em 23 anos e integra um compromisso plurianual de contratação de novos trabalhadores para estas carreiras especiais, que se estenderá aos próximos anos e a todo o território nacional.
