A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo esteve reunida, esta segunda-feira, no auditório do Palácio do Infantado, em Samora Correia, contando com a presença dos três presidentes de Câmara que a compõem : Vila Franca de Xira, Benavente e Alcochete. Igualmente marcaram presença os representantes da Companhia das Lezírias, Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, Sociedade Portuguesa para o Estudo da Avifauna.
No decorrer da reunião, teve lugar a apresentação da proposta do Plano de Cogestão, a discussão e aprovação dos compromissos estratégicos, os eixos, medidas e ações que fazem parte do Plano, bem como a apresentação dos resultados do inquérito que foi disponibilizado online, solicitando opiniões e contributos.
A Comissão comprometeu-se a implementar uma gestão de proximidade entre as entidades, de acordo com a Missão, Visão e Valores, identificados e aprovados por todos os presentes.
A Missão, a Visão e os Valores da Comissão de Cogestão
A Missão é promover e divulgar a Reserva Natural do Estuário do Tejo, contribuindo para a natureza e biodiversidade e para a resiliência do território, numa perspectiva articulada, colaborativa e participativa, envolvendo as populações. Neste particular o inquérito disponibilizado online à população envolvida com o território da RNET, conseguiu a maior participação das áreas protegidas de todo o País, onde se encontra em curso o processo de cogestão, atingido um total de 380 participações individuais.
A visão é a aposta na educação ambiental, promovendo oportunidades inovadoras e sustentáveis de valorização do território capazes de harmonizar as atividades económicas e a conservação dos seus recursos, beneficiando da proximidade à capital, promovendo um maior reconhecimento da RNET.
Os valores apontam ao conhecimento, comunicação, cooperação, inovação, transparência, proximidade, participação, conservação.
Os objetivos estratégicos passam pela proteção da biodiversidade e não só
Os objetivos estratégicos definidos pela Comissão são claros: contribuir para os objetivos de conservação da Natureza, de proteção de biodiversidade e de restauro ecológico dos ecossistemas existentes na RNET; fortalecer a identificação da comunidade com a RNET, incentivando à participação ativa da sociedade civil na defesa e conservação dos valores naturais da Reserva; valorizar o território de forma inovadora e criativa, fomentando o desenvolvimento de atividades locais, em harmonia com os valores presentes.
Pretende-se ainda estimular a cooperação entre os atores chave do território, promovendo parcerias e reforçando a coordenação e articulação institucional no território; contribuir para a gestão dos riscos naturais e para a resiliência do território.
Modelo de Cogestão RNET com compromisso desde 6 de dezembro de 2022
Os municípios aderiram ao modelo de Cogestão para esta área protegida há um ano, partilhando as responsabilidades na gestão da RNET com o ICNF, instituições de ensino superior, organizações não-governamentais do ambiente e entidades locais, visando a implementação de atividades consideradas prioritárias para a divulgação e salvaguarda deste património natural.
Dado que a RNET é uma área protegida de âmbito nacional, a gestão através da aplicação do modelo de Cogestão permitirá privilegiar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável da área protegida.
A Reserva Natural do Estuário do Tejo, recorde-se, é a terceira área protegida da região de Lisboa e Vale do Tejo aderente ao modelo de Cogestão, estando já em funcionamento as comissões da Reserva Natural das Berlengas e da Reserva Natural do Paul do Boquilobo.
